Área de 16,7 mil metros quadrados será usada para erguer centro de lazer.
Prefeitura de Piracicaba concedeu o espaço por 20 anos para associação.
A Prefeitura de Piracicaba (SP) concedeu à Associação Desportiva, Recreativa e Social dos Funcionários do Parque Industrial Hyundai (Apih) o uso de uma área pública de 16,7 mil metros quadrados para a construção de um centro de lazer.
O terreno, de propriedade do município, fica na Avenida Coreia do Sul, nas dependências do Parque Automotivo, na região do bairro Santa Rosa. A concessão é por 20 anos, mas o prazo pode ser prorrogado se houver acordo mútuo.
A Câmara de Piracicaba aprovou em duas votações o projeto de lei de autoria do prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) que concede o benefício à instituição. O debate sobre o texto gerou polêmica entre os vereadores de situação e de oposição ao governo.
Na justificativa da lei, Ferrato escreveu que a Apih é uma associação sem fins lucrativos que tem como finalidade proporcionar e incentivar a prática esportiva, social e recreativa e organizar e participar de competições.
“Cabe ressaltar que há interesse público na concessão, uma vez que o trabalho que será desenvolvido pela associação beneficiará uma grande quantidade de pessoas que trabalham direta ou indiretamente no Parque Automotivo, bem como suas famílias”, argumentou.
A lei determina que a construção do centro esportivo e recreativo, com espaço destinado a reuniões e treinamentos, seja concluída no prazo máximo de 36 meses. A obra não deve receber dinheiro público, segundo a Prefeitura.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba e Região informou que o Parque Automotivo abriga a montadora sul-coreana Hyundai e outras 14 fornecedoras. Juntas, as empresas empregam cerca de 5 mil funcionários.
Regras
Conforme a lei de concessão de uso, a associação fica obrigada a atender a Prefeitura caso a administração “necessitar das dependências para atividades que não prejudiquem suas instalações”. Caso qualquer regra prevista na lei seja descumprida, caberá à Prefeitura tomar medidas administrativas e judiciais cabíveis para reaver o imóvel.