A Secretaria Estadual da Fazenda liberou, segunda-feira (6/10), mais um lote de recursos da NFP (Nota Fiscal Paulista). Em Piracicaba, foram disponibilizados R$ 7.577.030,51 em créditos aos consumidores, contabilizando apenas as compras realizadas entre janeiro e junho deste ano.
Em todo o Estado, segundo a Pasta, foram mais de R$ 895 milhões liberados.
Os consumidores que pediram a inclusão do CPF na nota fiscal durante as compras — e que estão devidamente cadastrados no sistema — já podem solicitar a transferência dos recursos para uma conta corrente ou poupança em seu nome.
Outra opção é utilizar os valores para abatimento no IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) 2015, desde que o veículo beneficiado também esteja no nome do usuário cadastrado.
O número de pessoas que solicitam o CPF na nota vem aumentando gradativamente ao longo dos anos, comentou a gerente de uma loja de cosméticos no Centro, Samira Gomes.
De acordo com ela, entre 70% e 80% dos consumidores pedem a inclusão do número do documento na hora da compra. “Há pessoas que ainda não são informadas sobre o funcionamento do programa, que não se cadastraram para receber esse retorno, mas elas são minoria. Percebemos que, cada vez mais, os clientes fazem questão do CPF na nota”, disse.
A gerente de uma loja de calçados, também no Centro, Fabiana Rocha, relata situação similar. “No começo muita gente não acreditava no retorno de recursos e dispensava o documento na nota. Hoje, isso mudou e acredito que 80% dos nossos consumidores façam a inclusão do CPF na hora de pagar a compra”, afirmou.
A professora Adriana Helena da Silva, 46, faz questão de pedir o documento na nota fiscal. Ela disse que, mesmo sendo uma baixa quantia, sempre há algum retorno financeiro, o que ajuda o consumidor. “Peço CPF em praticamente todas as compras que faço, mesmo sendo de baixo valor. O retorno não é algo muito representativo, mas já ajuda. Geralmente opto pela transferência dos recursos para minha conta.”
A aposentada Elizabeth Alves de Lima, 59, também é adepta do CPF na nota e já utilizou os recursos para quitação do IPVA. “No começo do programa, eu e meu esposo tivemos dificuldades para usar, achei um pouco desconfortável o sistema, mas minha filha o utiliza sem problemas. Já conseguimos recursos para pagar inclusive o IPVA. De todas as compras, diria que em mais de 90% peço inclusão do documento”, relatou.
TRANSFERÊNCIA — Os valores liberados pelo programa ficam à disposição dos consumidores por cinco anos e podem ser utilizados a qualquer momento dentro deste período, informou a Secretaria da Fazenda.
Segundo as regras do programa, todas as solicitações de resgate dos créditos realizadas no decorrer da semana são creditadas na conta bancária ou poupança do solicitante na semana seguinte (há um valor mínimo de R$ 25 por operação).
Já a transferência de recursos para abatimento ou quitação do IPVA só é permitida até o dia 31 de outubro.
Para resgatar os créditos é preciso acessar o site do programa (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) e, após digitar CPF e senha cadastrada, escolher a opção “utilizar créditos”, fazendo a transferência dos recursos.
Os consumidores que possuem pendências de IPVA ou ICMS com o Estado estão impedidos de fazer essa movimentação.
A Nota Fiscal Paulista devolve aos cidadãos até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial de forma proporcional ao valor da nota.
Esse índice varia conforme as taxações do produto ou serviço adquirido. Desde o início do programa, em 2008, já foram liberados mais de R$ 77 milhões em recursos para Piracicaba, dos quais R$ 69 milhões foram créditos de compras e outros R$ 8,2 milhões foram provenientes de prêmios distribuídos pelo sistema.
