downloadProjeto de lei de autoria do prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) prevê a ampliação do período do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego de seis meses para nove meses.

O programa, instituído no município por lei em 2008, prevê a reinserção no mercado de trabalho através de capacitações e serviços prestados para diversas secretarias municipais, com pagamento de bolsa de um salário mínimo.

Segundo o Executivo, as alterações propostas atendem deliberações feitas durante duas edições da Conferência Municipal de Assistência Social e solicitações de bolsistas.

De acordo com a prefeitura, a ampliação do prazo não irá gerar novos custos ao município, já que há vagas para 400 bolsistas no projeto e, atualmente, cerca de 150 estão inscritos. A proposta da prefeitura também cria a ficha de avaliação, que irá mensurar a evolução, assiduidade e conduta do bolsista, que deverá ser preenchida trimestralmente e enviada à Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social), que coordena o projeto.

A proposta ainda altera outro artigo, colocando como primeiro critério para seleção dos bolsistas, pessoas que tenham família em situações prioritárias no atendimento de assistência social.

SOBRE O PROGRAMA — O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego Frente de Trabalho é voltado para pessoas que estão desempregadas há mais de um ano, que são reinseridas no mercado de trabalho através de prestação de serviços, atualmente pelo prazo de seis meses, em diversas secretarias municipais.

As contratações não têm vínculo empregatício e geralmente ocorrem nos setores de manutenção, cozinha, limpeza, controle de acesso, entre outros. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais, com bolsa de um salário mínimo, auxílio para deslocamento e cesta básica.

Os bolsistas participam também do curso do SAT (Serviço de Apoio ao Trabalhador), realizado em parceria com a Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), em que são orientados quanto ao comportamento em entrevistas de emprego, elaboração de currículo, informações sobre o mercado formal e informal, entre outro.

“A Semdes busca trabalhar cada vez mais pela inserção dessa população mais vulnerável, no mercado de trabalho. Além da garantia de renda, a passagem pelo programa possibilita o preparo para os desafios do mercado”, afirmou a secretária da Semdes, Eliete Nunes.

Para participar do programa, a pessoa precisa ter mais de 16 anos; estar sem registro em carteira há, no mínimo, um ano; não receber auxílio do INSS; e estar em situação de alta vulnerabilidade social.

Há preferência para pessoas com maior tempo de desemprego; mulheres que promovem o único sustento da casa; maior idade; maior tempo de residência em Piracicaba, entre outros.

As inscrições para o programa são realizadas nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) dos bairros Centro, Jardim São Paulo, Piracicamirim, Mario Dedini, Novo Horizonte, São José e Vila Sonia.