O governo do Estado anunciou esta semana a assinatura de um convênio com a Receita Federal para permitir que os paulistas solicitem a inscrição ou alteração no CPF (Cadastro de Pessoa Física) nos mesmos postos de atendimento de emissão do RG (Registro Geral), como nos postos do Poupatempo.

Ainda não foi divulgada a data de implantação do novo serviço.

“É um convênio pioneiro, o primeiro do Brasil, entre a Receita Federal e a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, e traz dois benefícios para a população. O primeiro estabelece troca de informações e acesso à base de dados, tanto da SSP, em relação ao RG, quanto do CPF pela Receita Federal. Então, nós teremos ampliação da base de dados, isso é um ganho”, disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB) durante o evento.

Em Piracicaba, o Poupatempo funciona na praça José Bonifácio, no Centro. Os 278 postos de identificação civil em todo o estado de São Paulo passarão a prestar os serviços relativos ao CPF.

Além de aumentar a agilidade, a medida também proporcionará mais segurança, pois os dados fornecidos pelo solicitante serão conferidos tanto no cadastro da Receita Federal como no cadastro do IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), da Polícia Civil.

A checagem dificultará as fraudes documentais e só é possível graças ao acordo de intercâmbio de informações firmado entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Receita Federal.

Além disso, o RG poderá ser usado como chave para as inscrições e atualizações do CPF pela Internet, possibilitando que mais pessoas tenham suas solicitações atendidas de forma conclusiva a distância.

Isso porque, além do cadastro eleitoral já em uso, o sistema da Receita Federal poderá também confrontar os dados com a base RG.

A expectativa é de que a SSP (Secretaria estadual de Segurança Pública) realize mensalmente cerca de 44 mil atos de inscrição e 36 mil atos de alteração no CPF e que o serviço esteja disponível para o cidadão a partir de outubro de 2017.

 

FONTE: Jornal de Piracicaba