Reforma trabalhista ainda precisa de ajuste

Seis meses se passaram desde que a nova legislação trabalhista entrou em vigor e, para trabalhadores e patrões, a nova lei ainda requer ajustes.

Contrárias à mudança, centrais sindicais sustentam que, cercada de polêmicas, a lei 13.467/17 ainda provocará muitos embates.
“Um dos argumentos, de que a mudança geraria empregos, era falácia e caiu por terra”, critica Douglas Izzo, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em São Paulo.
“O desemprego e a informalidade cresceram.”

Para Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), a mudança trouxe insegurança jurídica.
“Sem a necessidade de homologar rescisões no sindicato, empregadores têm ludibriado trabalhadores.”

“A reforma fortaleceu patrões e enfraqueceu empregados e sindicatos”, diz João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical, sobre o fim da contribuição sindical obrigatória.

Para Antonio Neto, presidente da CSB(Central dos Sindicatos Brasileiros), a mudança acabou com conquistas. “No passado, os poderosos coagiam o povo com a baioneta. Hoje, a arma deles é a caneta”, afirma.

Do lado patronal, Ivo Dall’Acqua Junior, vice-presidente da FercomércioSP (Federação do comércio e serviços) elogia a nova CLT por estimular o diálogo. “Uma lei trabalhista não pode ser engesadora. Agora, ela está mais flexível às características de cada setor”, diz.

“Aumentaram as responsabilidades de ambos, patrão e empregado. Mas é cedo para sentirmos e entendermos esse novo modelo de relação”.

Principais críticas das centrais sindicais

1- Desemprego

. Um dos argumentos do governo federal era o de que a reforma impulsionaria a geração de empregos

. Segundo o IBGE, o desemprego fechou outubro de 2017 em 12,2%

. A nova CLT entreou em vigor em 11 de novembro, mas, no final de março deste anos, o desemprego estava em 13,1%, o que representa um milhão de posotos de trabalho a menos

2- Precarização do trabalho

. A contratação de funcionários como pessoa jurídica e sem carteira assinada tem crescido

. Outra crítica é feita ao cotrato intermitente (por Hora); o profissional trabalha menos, mas seus salário também cai

3- Insegurança jurídica

. Conm a mudança da lei, a rescisao contratural não precisa mais ser homologada em sindicato ou no MInistério do Trabalho, o que tem gerado muitos erros

. Outra alteração é que quem perde uma ação tem de pagar  custas processuais e honoários do advogado de quem ganhou; se houver perícia, ela também é paga pelo trabalhador.

4- Perda de poder de negociação

. Sindcalistas alegam que a reforma enfraueceu o trabalhador e reduziu seu poder de negociação

. Entre fevereiro de 2017 e deste ano, houve queda de 44% no número de convenções coletivas entre sindicatos patronais e de trabalhadores

 

 

FONTE: Força Sindical