Programa do MEC abrirá 1,5 milhão de vagas

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O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar mais 1,5 milhão de vagas em Educação Profissional e Tecnológica até 2023. O aumento das vagas faz parte do Programa ‘Novos Caminhos’, lançado pelo governo. Com o Programa, as atuais 1,9 milhão de vagas passarão para 3,4 milhões em todo o País, representando um aumento de 80%. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou quatro Portarias para dar andamento ao Programa.
Segundo o ministro, o objetivo é acabar com preconceitos em relação a cursos técnicos e melhorar a qualificação dos profissionais. “Um curso técnico bom permite ao jovem ter renda superior a alguém formado em curso superior, que não tem foco na realidade”. Essas vagas deverão ser ofertadas tanto no Ensino Médio quanto para jovens e adultos que já estão fora da escola.
A Pasta pretende também articular a oferta dos cursos com a demanda do mercado de trabalho. “A Educação tem que estar voltada para o mercado de trabalho, não pode dar as costas e ignorar as demandas do setor produtivo”, disse o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau.
O Programa prevê uma série de ações, que incluem mudanças na regulação da oferta de cursos técnicos, formação de professores e ampliação de cursos profissionais e técnicos. O novo Programa se baseia em três eixos: Gestão e Resultados; Articulação e Fortalecimento, e Inovação e Empreendedorismo.
Formação de professores
A meta da Pasta, além da abertura de novas vagas para estudantes é preparar 40 mil professores da Rede Pública até 2022 com aulas sobre atualização tecnológica, técnicas pedagógicas voltadas para a Educação Profissional, Empreendedorismo e Orientação Vocacional e Profissional. Serão abertas também 21 mil vagas para formação de professores de Ciências e de Matemática.
Deverão ainda ser reconhecidos mais de 11 mil diplomas de pessoas que concluíram a formação técnica na rede privada de Ensino Superior desde 2016, mas não tinham chancela da pasta por conta da ausência de ordenamento jurídico.
Pesquisa aplicada
O MEC pretende criar um escritório, que atuará na articulação entre os setores público e privado. Esse escritório deverá estimular a pesquisa aplicada, a inovação e a iniciação tecnológica. Serão lançados editais para estudantes, professores e pesquisadores com investimento total de R$ 60 milhões até 2022. Além disso, a Pasta anunciou a criação de cinco Polos de Inovação nos Institutos Federais voltados para Empreendedorismo e Pesquisas Aplicadas.
Catálogo de cursos
A Pasta vai atualizar o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, que orienta a oferta em todo o País. O catálogo vigente, segundo o MEC, foi atualizado em 2014, com base no cenário do Brasil em 2013. “(Vamos fazer a) identificação dos conhecimentos e habilidades, das novas profissões, que devem ser incorporadas ao catálogo”, disse o secretário Culau.
Para a atualização, o setor produtivo deverá ser procurado para expor a atual demanda. A Pasta pretende também consolidar um novo Marco Regulatório para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior.
Parceria com Estados
Em parceria com os Estados, a intenção é ofertar, até 2022, duas mil vagas de Mestrado Profissional em Redes Estaduais. Mais de 100 mil vagas voltadas para a qualificação profissional deverão ser ofertadas com recursos do ‘Bolsa Formação’, que estão, de acordo com o MEC, nas contas dos Estados e do Distrito Federal. Para isso, serão repactuados R$ 550 milhões. Os Entes Federados poderão buscar parcerias com o ‘Sistema S’ e com a Rede Federal.
Cenário internacional
De acordo com dados apresentados pelo MEC, o Brasil está distante da oferta de Educação Profissional e técnica de outros países. Enquanto no Brasil a oferta de Ensino Técnico chega a 8% das matrículas de Ensino Médio, no Reino Unido esse percentual é de 63%; na União Europeia, 48%; e, no Chile, 31%.
FONTE: Agência Brasil