A Medida Provisória 1113/22 trouxe mudanças na análise de benefícios do...
A Medida Provisória n.º 1.113, de 20.04.2022, trouxe significativas alterações sobre a dinâmica de análise e reconhecimento de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-...
ÁGUA POTÁVEL. PORQUE EXISTE ESTA CLÁUSULA EM NOSSA CONVENÇÃO COLETIVA?
A Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba e Região, há muitos anos traz uma cláusula (atualmente com número 73) intitulada...
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O PERIGO É ENORME. O ADICIONAL RESTRITO!!!
O Trabalhador sempre está exposto a risco, especialmente, quando a empresa não cuida da segurança no meio ambiente do trabalho. No entanto, a lei...
Dispensa discriminatória e reintegração no emprego
O setor metalúrgico apresenta um conjunto de atividades potencialmente causadoras de acidentes do trabalho, ou doenças relacionadas à certas funções ou a certos modos...
Não assinem acordo extrajudicial ou acordo individual
Depois da lei de reforma trabalhista e edição Medidas Provisórias (M.P.), virou costume as empresas fazerem “acordos” chamados de extrajudicial ou individual para fugir...
Os perigos ocultos nos acordos diretos entre empregados e empregadores
As últimas reformas realizadas pelos governos de ultradireita, tem por objetivo o desmonte dos direitos trabalhistas. Entre os vários ataques aos direitos dos trabalhadores,...
Perdi um processo trabalhista preciso pagar?
A reforma trabalhista trazida pela Lei 13.467/2017 modificou e acrescentou muitos artigos da CLT. As modificações mais polêmicas dizem respeito à gratuidade da justiça...
EXTINÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO, EXTINÇÃO DA MULTA RESCISÓRIA DE 40% SOBRE...
Há algum tempo o governo federal criou uma “Comissão de juristas e especialistas em direito” chamada GEAT (Grupo de Altos Estudos do Trabalho) para...
Auxílios por Incapacidade em Decorrência de Acidente do Trabalho ou Doença...
O trabalhador tem direito ao auxílio-doença quando está incapacitado totalmente e temporariamente para o trabalho. A incapacidade pode ser total e temporária, mesmo quando...
STF RETOMARÁ JULGAMENTO DA AÇÃO DO FGTS EM MAIO. DECIDIRÁ SE...
Ficou marcado para o dia 13 de maio de 2021 a continuação do julgamento da ação judicial que postula a revisão da correção aplicada...