O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2015 deverá ser reajustado em cerca de 6%.
A previsão é baseada em dados da Secretaria Municipal de Finanças, que informou ao JP que o imposto sofrerá revisão da inflação do ano.
Para 2014, o reajuste foi de 5,58%, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Segundo o secretário José Admir Moraes Leite, o valor exato de aumento só será possível estimar após o fechamento do índice de inflação.
Se o reajuste ultrapassasse a inflação, haveria a necessidade de aprovação de projeto de lei no Legislativo.
Ainda conforme o secretário, para 2015 há previsão de cerca de 6.000 novos lançamentos entre terrenos e residências.
O IPTU é calculado com base na metragem quadrada e no valor venal (de venda) do imóvel ou terreno.
O secretário explicou como a arrecadação de impostos é aplicada na cidade.
“Em pagamento de salários e encargos de servidores, plantões médicos, serviços de urgência e emergência, corte de mato, iluminação pública, varrição de ruas, merenda escolar, compra de medicamentos da rede municipal, constr uções de escolas, creches, postos de saúde, pavimentação asfáltica, entre outros”, disse ele.
“Para se ter noção de valor, o município tem previsão de arrecadação para 2014 de R$ 75 milhões e somente para os gastos com servidores diretos são previstos R$ 419,5 milhões, ou seja, cinco vezes mais”, afirmou Leite.
“O valor (de revisão) deverá ser próximo do ano passado, um pouco mais ou menos que 6%. O normal é que haja somente a revisão, já que para aumento seria necessário mudar a legislação”, disse o economista e professor do curso de administração da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Valdemir Pires.
Ainda conforme o economista, o fato de não haver maior arrecadação no imposto compromete os investimentos.
“É ruim para o município. Falta educação fiscal para a sociedade. Se querem mais benefícios, tem de pagar mais impostos”, afirmou.
A entrega dos carnês tem início no final de janeiro.
O imposto deverá ser lançado em 10 parcelas, sendo a primeira com vencimento em 10 de março, e desconto de 5% para o pagamento à vista, como no último ano.
Para 2014, o total de lançamentos foi de 166 mil imóveis: segundo a prefeitura, 41.500 terrenos e 124.500 prédios.
A arrecadação para 2015 é de R$ 78 milhões.
“O total é baseado no histórico do ano e sua projeção para o ano seguinte, além da previsão de aumento e revisão da base cadastral”, disse Leite.
RANKING — Esta semana a Folha de S. Paulo divulgou ranking do IPTU cobrado em 5.000 municípios mais o Distrito Federal, por habitante, com base em estatísticas do Tesouro Nacional.
O levantamento mostra que a cidade litorânea de Ilha Comprida tem o maior IPTU médio do país, R$ 1.687,49.
O Estado de São Paulo tem média de R$ 272,8 e Piracicaba de R$ 172,04.
Conforme Leite, O IPTU de Piracicaba é relativamente mais baixo que a média dos municípios do mesmo porte, “devido a falta de atualização real do valor venal dos imóveis”.
“A última atualização real foi realizada na década de 1990. Desde então, somente está sendo aplicada a inflação, o que não reflete a realidade de mercado. Mesmo assim, quando se aplica a inflação (obrigação do gestor público) há entendimento que estamos aumentando o IPTU e a carga tributária”, afirmou.
FONTE: Jornal de Piracicaba
