Os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feitos pelo governo paulista a Piracicaba chegaram a R$ 212,7 milhões no acumulado de janeiro a novembro, apontam dados da Secretaria Estadual da Fazenda.
O volume, embora seja 1,2% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram encaminhados R$ 210,2 milhões em recursos, corresponde a uma queda de mais de 3% se levado em conta os índices da inflação.
A soma das verbas provenientes do imposto estadual também deve fechar o ano abaixo do projetado pelo município.
Na LOA (Lei Orçamentária Anual), a expectativa era de que os recursos do ICMS para a cidade chegassem a R$ 327,5 milhões em 2014.
“O ICMS é um termômetro da economia e, embora tenha ocorrido uma melhora na atividade econômica neste segundo semestre, isso não foi tão significante para retomar o ritmo de produção e consumo e, consequentemente, ter uma melhora com relação ao ano de 2013”, afirmou Ivens de Oliveira, professor de curso de Ciências Econômicas da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba).
Ele reforçou que 2014 tem sido um ano atípico para o país, que teve paralisações por conta da Copa do Mundo e períodos de menor aquecimento devido às eleições.
A produção industrial também tem sofrido impactos e dado indicadores negativos desde o começo do ano.
“As famílias não mantiveram a dinâmica de consumo dos anos anteriores, até pela questão do endividamento da população, pelas incertezas com relação ao emprego e à manutenção da renda, entre outros fatores. A baixa expectativa dos empresários também teve reflexos, pois todos os investimentos que poderiam ser feitos foram adiados devido a esse cenário de incertezas”, disse.
Para Oliveira, mesmo que dezembro tenha um ritmo melhor da atividade econômica, ela ainda não será suficiente para que se fale em retomada da economia brasileira.
“Talvez dezembro apresente um aumento na arrecadação, o que é esperado por conta do 13º salário, pois isso aumenta o consumo e, consequentemente, aumenta a arrecadação e os repasses de impostos. De qualquer forma, o desempenho deve ficar próximo ao que foi visto no ano passado, não superará.”
No decorrer do ano, o mês de julho foi o que teve o maior repasse de recursos: R$ 24,5 milhões.
Já o mês de junho havia sido o pior, com R$ 15,3 milhões em verbas encaminhadas.
Os repasses de novembro — fechados na última terça-feira — somaram R$ 19,3 milhões.
O ICMS é um dos principais recursos recebidos pelo município, pois além da grande monta, as verbas podem ser aplicadas desde a merenda escolar até a pavimentação asfáltica.
