O uso de sprays de espuma artificial será proibido em eventos da cidade com grande concentração de pessoas.
A limitação no uso do produto está previsto no projeto de lei de autoria do vereador Ary Pedroso Júnior (PDT), aprovado nesta semana na Câmara de Vereadores.
Os que descumprirem a determinação e forem flagrados fazendo o uso do spray estarão sujeitos à multa de R$ 1.000.
A medida depende ainda de sanção do prefeito para passar a vigorar.
Pelo projeto, fica proibida a comercialização e utilização do spray nessas festividades.
A multa, que terá o valor reajustado anualmente, poderá ser dobrada em caso de reincidência.
Conforme o vereador, que é médico, na justificativa da proposta, os produtos podem causar irritação na pele, nas mucosas, nos olhos, dificuldades na respiração, além do risco de explosão dos frascos recipientes.
“Os problemas nos olhos podem ser os mais complicados como a face das pessoas é o alvo principal para quem utiliza a espuma. Inicialmente, ela causa uma irritação inicial no globo ocular. Em alguns casos essa irritação pode progredir para uma conjuntivite alérgica, com possibilidade de gerar até uma lesão na córnea”, afirmou.
Ainda segundo Pedroso, a utilização do spray, em especial nas festividades como o carnaval, é “emblemático” e além da saúde, o produto pode trazer problemas relacionados à segurança.
“Temos acompanhado pela mídia que criminosos utilizam da espuma no carnaval, como instrumento para a realização de furtos e roubos. Os bandidos lançam a espuma nos olhos da vítima que tem seus pertences furtados enquanto tentam se livrar da cegueira momentânea”, disse.
O parlamentar também apontou que componentes de escolas de samba, durante os desfiles, são prejudicados pela quantidade de espuma lançada pela plateia, “comprometendo a evolução e harmonia da escola”.
Para a proprietária de uma loja de artigos de festa, Maria Fernanda Alves Bonachella, a nova lei poderá interferir nas vendas, mas se regulamentada, será respeitada.
“Para nós comerciantes atrapalha porque as crianças adoram. Também pode haver pessoas que comprarão para utilizar em casa. Acontece que algumas pessoas não sabem se divertir e acabam prejudicando os outros”, afirmou.
