Com base nos números do primeiro trimestre de 2015, a prefeitura projeta, já para este ano, queda na arrecadação de receitas do município em torno de R$ 30 milhões.
Segundo o prefeito Gabriel Ferrato (PSDB), a estimativa leva em conta o histórico do período e a questão é vista com preocupação, mas não é algo que “está fora de controle”.
De acordo com Ferrato, 2015 será “um ano ruim” e o reflexo se dará pela soma das receitas e transferências de impostos.
“No Estado, a perda foi de 4,4% no trimestre de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e isso afeta a gente aqui”, disse.
A projeção de queda inclui ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), devido a menor atividade econômica; IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e também IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), relacionada à inadimplência.
“Acaba nos preocupando, já que é quase o orçamento da Guarda (Civil, de R$ 35,4 milhões para este ano). Mas isso não está fora do meu controle. Tanto este ano, como no ano passado, não significa que nossos planos mudem. O que não consigo é fazer mais coisas, mas o que está previsto será finalizado”, afirmou.
A arrecadação de 2014 foi R$ 41 milhões menor do que a prevista.
A previsão era de R$ 1,05 bilhão e a arrecadação foi de R$ 1,01 bilhão.
Os números foram apresentados em fevereiro deste ano, durante audiência pública das metas fiscais do município no último quadrimestre.
Na ocasião, o secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite, já previa que 2015 seria difícil e apresentaria queda na arrecadação de receitas.
“Até pelo que ocorreu em 2014, devemos ter as mesmas dificuldades em 2015, já que o cenário não é satisfatório. O município terá que se adequar. Se tiver retração na economia, a queda pode ser ainda maior”, disse na ocasião.
Para o professor do curso de Ciências Econômicas da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), Ivens de Oliveira, neste primeiro semestre pode ser observado ritmo menor de consumo e algumas incertezas na produção por parte das empresas, com destaque para a indústria.
“Nossa principal fonte é o ICMS, mas para Piracicaba o que tem contribuído é a questão de sua maior participação (o IPM — Índice de Participação dos Municípios —, pelo qual é calculada a distribuição do ICMS, que aumentou de de 0,9817 para 1,0627). Senão a desaceleração econômica para este ano poderia ter sido ainda pior”, disse.
Se no segundo semestre houver uma retomada da economia, pode ser que haja melhora nesses números.
“Aí pode ser que a diferença entre o que será arrecadado e o previsto seja um pouco menor”, afirmou.
No início deste ano, o prefeito anunciou, assim como em 2014, que cortaria gastos do Orçamento.
Para este ano serão contingenciados, ou “reservados”, por segurança, R$ 27,3 milhões.
No ano passado, a redução dos recursos previstos foi de R$ 22,8 milhões.
Segundo a prefeitura, este montante, recursos de despesas de custeio e investimentos, “não prejudica a execução orçamentária” das secretarias, especialmente Saúde e Educação.
O Orçamento 2015 é de R$ 1,37 bilhão.
