O Procon de Piracicaba realiza, até esta quarta-feira (06/05), uma ação de orientação a lojistas em virtude do Dia das Mães, celebrado no próximo domingo, dia 10 de maio.
O objetivo é esclarecer possíveis dúvidas dos empresários e garantir que os consumidores não sejam lesados em suas compras para a data comemorativa.
Desde a última quarta-feira (29/04), sete equipes de fiscais do órgão de defesa têm percorrido estabelecimentos do centro e de corredores comerciais de Piracicaba, com foco nas floriculturas, joalherias, relojoarias, bijuterias, lojas de celulares e de comércio popular — que oferecem itens tradicionalmente mais procurados para presentear na data. A estimativa é fechar a operação com 50 lojas visitadas.
“Optamos por uma ação orientativa em vez de fiscalizatória, como no ano passado, para atingirmos um maior número de estabelecimentos na cidade. Em 2014, fizemos 41 vistorias, com nove autuações, e devido a esse baixo índice, resolvemos realizar uma orientação em vez de fiscalização neste ano, o que permitirá ampliar o alcance. Acredito que cobriremos estabelecimentos em todos os corredores comerciais da cidade”, afirmou Mauro Rontani, diretor do Procon Piracicaba.
Ele explica que, enquanto a fiscalização leva cerca de uma hora para ser realizada em cada loja, a orientação é mais rápida, leva em torno de meia hora.
Caso sejam encontrados problemas recorrentes em algum dos nichos fiscalizados, uma reunião de esclarecimento geral, com posterior fiscalização, não é descartada.
Durante a orientação, os empresários ou gerentes são informados sobre as legislações vigentes e obrigações que devem ser cumpridas pelos estabelecimentos, como afixação de placas com telefones do Procon, por exemplo, e disponibilidade do CDC (Código de Defesa do Consumidor) em local de fácil acesso para consultas.
Eles também são orientados sobre formas de pagamento e afixação de preços, entre outros pontos.
“É a primeira vez que, nesta data, o Procon não trabalhará com punição e sim com orientação. Desta forma, atuamos nas duas pontas do consumo, tanto deixando o comerciante preparado quanto protegendo o consumidor, que saberá que não está sendo lesado em suas compras. Esse trabalho segue o pedido do prefeito de priorizar o esclarecimento dos empresários, evitando aplicar uma punição antes de orientar”, informou Rontani.
No ano passado, nove empresas da cidade foram autuadas na operação de Dia das Mães, duas delas por falta do CDC e outras por falta de preços nos produtos expostos na vitrine e falta de preço nas mercadorias comercializadas no interior da loja.
O balanço da operação orientativa desencadeada pelo Procon Piracicaba deve ser divulgado até o final desta semana.
