Projeto de lei protocolado esta semana na Câmara de Vereadores de Piracicaba propõe que os donos de túmulos nos cemitérios municipais fiquem sujeitos à perda do jazigo caso não promovam a manutenção do local.
A proposta, do vereador Paulo Camolesi (PV), ainda tramitará nas comissões do Legislativo antes de ser levada para votação.
Segundo o projeto de lei 153/2015, para qualquer jazigo que apresentar os primeiros sinais de deterioração, o proprietário deverá ser notificado pela Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e terá prazo de 60 dias para realizar a manutenção.
Caso as providências não sejam tomadas, ele será notificado novamente e terá 30 dias para realizar a limpeza. Se não cumprir a determinação, ele perderá o direito da concessão e o terreno será colocado em disponibilidade para uma nova concessão, sendo que os restos mortais deverão ser recolhidos em local adequado.
A propositura ainda prevê que o proprietário atualize seu cadastro junto à prefeitura a cada cinco anos.
Lei municipal de 2011 determina que os cuidados e a manutenção dos túmulos, assim como reformas e eventuais ampliações, são de responsabilidade da pessoa que tem a concessão do terreno. Esta mesma legislação determina que os contratos dos túmulos, assinados juntamente com a prefeitura, sejam feitos por meio da concessão do terreno.
A lei, no entanto, não determinava de que maneira o concessionário perderia o jazigo em caso de falta de manutenção. Camolesi afirmou que a proposta tem o objetivo de promover um “cuidado maior” aos cemitérios públicos. “Existem muitas famílias que têm os jazigos mas não cuidam e eles vão se deteriorando. Quando a pessoa entra no cemitério, já é uma situação triste e, além disso, precisa ver túmulos abertos ou quebrados. É muito desagradável”, disse o parlamentar.
Em março, reportagem do Jornal de Piracicaba revelou a existência de inúmeros túmulos abandonados no Cemitério da Saudade, que conta com 13 mil sepulturas. O Cemitério da Vila Rezende, também municipal, conta com 7.800 jazigos.
“Também existem casos de famílias que nem estão mais na cidade, vão embora e o túmulo de seus familiares fica ali. A notificação, antes da perda da concessão, também vai dar a oportunidade da limpeza para aqueles que tiverem interesse em seus túmulos”, afirmou Camolesi.
A propositura ainda irá tramitar pelas comissões do Legislativo antes de ser levada para votação em plenário.
