Piracicaba recebeu, no primeiro semestre deste ano, cerca de R$ 131,8 milhões em repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A quantia supera em 20,56% o registrado no mesmo intervalo do ano passado, quando o governo do Estado havia encaminhado R$ 109,3 milhões ao município referentes à quota-parte do imposto. Os dados são disponibilizados pela Secretaria Estadual da Fazenda.
As transferências de recursos são efetuadas semanalmente e têm como base o IPM (Índice de Participação dos Municípios) de cada cidade. Segundo a Fazenda, Piracicaba teve crescimento em seu índice de um ano para o outro e hoje é o 16º com maior IPM, fato que a posiciona entre as que mais recebem repasses do imposto feitos pelo governo.
Em janeiro deste ano, as transferências semanais somaram R$ 21,4 milhões, enquanto em fevereiro o município teve encaminhamento de R$ 16,1 milhões.
O mês de março foi o que mais somou repasses, totalizando R$ 29,4 milhões. Em abril e maio foram transferidos mais R$ 18,5 mi e R$ 20,7 mi respectivamente. Já em junho, a quantia chegou a R$ 25,4 milhões. Os valores divulgados consideram o desconto do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), que é de 20% do recebido pelo município.
O professor de ciências econômicas da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), Ivens de Oliveira, explica que a alta no volume de repasses está relacionada a vários fatores, entre eles o aumento no custo de tarifas de serviços.
“Além da melhora do índice de participação de Piracicaba, o que fez com que o percentual de recursos transferíveis aumentasse, um fato que contribuiu significativamente para o aumento da arrecadação foi o reajuste das tarifas de serviços como as da energia elétrica e das telecomunicações. Desde janeiro, a conta de luz sofreu algumas altas e essas tarifas mais elevadas consequentemente trouxeram reflexos na arrecadação, que aumentou. O mesmo aconteceu com os combustíveis e com outros serviços”, disse.
Apesar das alíquotas sobre estes serviços essenciais serem variáveis, segundo o especialista, elas têm percentuais representativos em relação aos valores pagos pelos consumidores. Para Oliveira, a arrecadação de ICMS e o consequente repasse aos municípios deve continuar crescendo até o final deste ano.
“Apesar da retração econômica, o segundo semestre tende a ter um ritmo de atividade econômica um pouco melhor, com isso, a expectativa é de que a arrecadação continue maior na comparação com o ano passado, não necessariamente por conta do movimento favorável da economia, mas por todos os outros reajustes ocorridos”, relatou.
RECURSOS — Além das transferências semanais de ICMS, o Estado também encaminhou ao município R$ 61,2 milhões referentes ao IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) e mais R$ 1 milhão relativos aos impostos incidentes sobre produtos para exportação.
Em compensação financeira sobre exploração de riquezas naturais, a cidade teve transferência de mais R$ 546 mil no semestre. Somados, os repasses totalizam R$ 194,7 milhões.
