A nova tarifa do transporte público de Piracicaba valerá a partir do próximo domingo, dia 18.
As passagens a bordo e individuais passarão dos atuais R$ 2,95 para R$ 3,30; a tarifa social (no cartão VAI), de R$ 2,75 para R$ 3,10; e de estudante, de R$ 1,47 para R$ 1,65.
A data para vigência dos novos valores obedece decreto publicado no Diário Oficial de terça-feira (13/10), assinado pelo prefeito Gabriel Ferrato (PSDB).
No decreto, o prefeito cita que o valor da tarifa técnica (calculada por passageiro e repassada à Via Ágil, empresa responsável pelo transporte na cidade) é de R$ 3,65.
A diferença para a tarifa única (de R$ 3,30, portanto, de R$ 0,35) será subsidiado pelo município, “para manutenção do equilíbrio contratual dos serviços do transporte”.
A lei que autoriza o subsídio, de R$ 417 mil por mês — um total de R$ 5 milhões por ano —, durante 10 anos, foi aprovada na semana passada pela Câmara de Vereadores.
No texto enviado ao Legislativo, Ferrato apontou que o subsídio possibilita ao município “dividir com a população o ônus dos reajustes necessários para que a tarifa do transporte possa custear todos os encargos do sistema público de transporte coletivo”.
Os créditos adquiridos até 17 de outubro, conforme o decreto, terão valor para uso até 60 dias, portanto, até 16 de dezembro.
A partir desta data, os créditos remanescentes passarão a valer com os novos valores.
Os novos valores, segundo o decreto, foram previamente aprovados pelo Comitê Gestor do Transporte Coletivo e a fórmula paramétrica, para cálculo da tarifa, publicada em Diário Oficial e apresentada ao Legislativo, conforme a lei municipal 3.554/93, que fixa prazo para que os aumentos das passagens possam entrar em vigor e prevê que haja a publicação das planilhas (de cálculo).
No último reajuste aplicado — que passou a valer em dezembro de 2012 —, a prefeitura deixou de publicar a planilha de custos referentes ao aumento, na ocasião de R$ 0,40 na tarifa, antes do decreto.
O reajuste, de 11,8%, foi anunciado em 25 setembro e segue cálculo da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), contratada pela Prefeitura de Piracicaba para atualizar o edital de 2009 (travado na Justiça) da licitação, finalizada no ano passado, em que saiu vencedora a Via Ágil.
A nova tarifa passaria a valer a partir de 4 de outubro, porém, teve a data adiada para que fossem cumpridos os trâmites legais necessários.
“Valeria dia 4 se tivesse sido aprovada a autorização do subsídio antes”, disse o secretário de Trânsito e Transportes, Jorge Akira.
