A comissão especial da Câmara Federal destinada a apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical, presidida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e como relator Adalberto Galvão, Bebeto realizou (31/03), às 10 horas, no Clube recreativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba, o Seminário estadual sobre a regulamentação do artigo 8 da Constituição Federal, que trata do financiamento da atividade sindical no País.
O evento, organizado pela Força Sindical, contou com a participação do deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força; José Luiz Ribeiro, secretário do Emprego e relações do Trabalho do Estado de São Paulo; José Florêncio da Silva, Bahia, presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba; Fânio Luiz Gomes, coordenador da Força Sindical regional de Piracicaba; Danilo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical de São Paulo; João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical; dentre dirigentes sindicais de todo o estado e lideranças políticas da cidade.
O encontro teve como objetivo elaborar uma proposta que unifique os projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam da estrutura sindical, do financiamento e da organização dos sindicatos.
De acordo o deputado federal Paulo Pereira da Silva, “já realizamos uma série de audiências públicas e ouvimos todas as centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos. Acredito que formularemos uma lei, com a aprovação dos trabalhadores, visando garantir o aumento da representatividade e do poder do movimento sindical. Espero que possamos votar este projeto ainda neste semestre”, declarou.
Para José Luiz Ribeiro, secretário do Emprego e relações do Trabalho do Estado de São Paulo, “é preciso definir este projeto, pois os Sindicatos precisam se manter forte, principalmente neste momento em que o desemprego assombra milhões de trabalhadores”, destacou.
Durante a reunião foram debatidos itens como a regulamentação da contribuição confederativa, contribuição assistencial, regulamentação do estatuto, contribuição compulsória, dentre outros.
O custeio sindical são contribuições que sustentam as entidades sindicais de trabalhadores e empregados para que possam desempenhar o contento de suas atividades. Segundo José Florêncio da Silva, Bahia, presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba, “Os sindicatos precisam se manter atuantes para casa vez mais melhorar a luta em defesa dos trabalhadores”, destacou.
O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, também apresentou algumas questões que deverão constar no projeto de forma a dar transparência ao movimento sindical como: regulamentar o artigo 8 da Constituição Federal sobre o financiamento da atividade sindical no País; Não alterar a lei do imposto sindical; Criar uma agência nacional de controle dos Sindicatos; Estipular um limite de mandato para a diretoria dos Sindicatos; dentre outros.
Participaram do evento representantes de Piracicaba, São Paulo, Jundiaí, Americana, Limeira, Campinas, Santa Bárbara, Itapira, São João da Boa Vista, Ribeirão Pires, Leme, Praia Grande, dentre outros.
