Foram R$ 72,56 milhões referentes ao imposto, no primeiro trimestre
Piracicaba recebeu R$ 72,56 milhões do governo do Estado referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro trimestre de 2016. O valor é 8,21% maior que o repasse obtido no mesmo período de 2015, que foi de R$ 67,05 milhões.
Nesta terça-feira (5), a Secretaria de Estado da Fazenda divulgou o valor do repasse aos municípios paulistas na primeira semana de abril. Piracicaba recebeu R$ 5,3 milhões referentes à arrecadação do período de 28 de março a 1º de abril. Nessa semana, o total depositado nos cofres municipais foi de R$ 453 milhões. Em março, o governo repassou um total de R$ 2,27 bilhões às cidades do Estado.
De acordo com a Secretaria, os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Nos três primeiros meses do ano, a Secretaria da Fazenda transferiu para o caixa dos municípios paulistas R$ 6,3 bilhões em repasses de ICMS.
Em 2015, Piracicaba recebeu um total de R$ 264,28 milhões em ICMS. Em janeiro, o valor recebido foi de R$ 21,4 milhões, em fevereiro, R$ 16,1 milhões e, em março, R$ 29,4 milhões.
Neste ano, o repasse de janeiro foi de R$ 24,3 milhões, em fevereiro, de R$ 17,9 milhões e, em março, de R$ 30,2 milhões. Somado ao repasse de ontem, referente a abril, Piracicaba recebeu R$ 77,8 milhões, em ICMS, em 2016.
A expectativa da Prefeitura era arrecadar R$ 386 milhões em ICMS neste ano, conforme o orçamento previsto. Esse tributo corresponde a cerca de 30% das receitas do município, conforme a Secretaria de Finanças.
IPVA
No Imposto sobre a Propriedade Veículos Automotores (IPVA), o município teve um aumento de 6%. Em 2016, a arrecadação desse tributo no primeiro bimestre foi de R$ 46,8 milhões e, no mesmo período de 2015, foi de R$ 44,2 milhões.
IPTU
Em março, a Secretaria Municipal de Finanças divulgou que a arrecadação de IPTU neste ano, somente com pagamentos à vista, foi de R$ 33,8 milhões. Montante, em números absolutos, 6,2% maior que a receita do ano passado, de R$ 31,8 milhões. “No entanto, considerada a inflação do período, de 10,9%, houve uma perda real de 4,5%”, conforme o secretário José Admir Moraes Leite.
De acordo com o prefeito Gabriel Ferrato (PSB), a crise na arrecadação tem piorado desde 2014.
“Deixamos de arrecadar R$ 30 milhões em 2014, R$ 45 milhões em 2015 e já perdemos em 2016, sem praticamente iniciar o ano, cerca de R$ 55 milhões. Ou seja, em três anos já deixamos de arrecadar um total de R$ 130 milhões”, disse ele em comunicado ao Sindicato dos Municipais, justificando o reajuste de 10,52% aos subsídios dos servidores.
