Consumidores que solicitaram o CPF na nota fiscal já podem resgatar os créditos acumulados nas compras feitas entre janeiro e julho do ano passado. A liberação foi feita na segunda-feira (11) pela Secretaria Estadual da Fazenda às pessoas físicas e condomínios cadastrados na NFP (Nota Fiscal Paulista) e beneficiará os piracicabanos com um total de R$ 6.505.958,44. Em todo o Estado, o montante chega a R$ 756 milhões.
A liberação dos créditos acontece com seis meses de diferença em relação ao prazo que os consumidores estavam habituados. Isso porque o programa sofreu alterações no ano passado e os períodos de crédito foram adiados em seis meses. Com isso, as compras feitas no primeiro semestre, que eram liberadas em outubro, passaram a ter o crédito pago sempre em abril do ano seguinte. As compras feitas no segundo semestre do ano passado, por exemplo, serão liberadas apenas no próximo mês de outubro.
Para o cálculo do crédito, o sistema considerou até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido pelos estabelecimentos aos consumidores que solicitaram o CPF na nota. Esse percentual, vigente no primeiro semestre do ano passado, também foi alterado para 20% — que já é aplicado nas compras efetuadas a partir de julho de 2015.
Entre os consumidores, a prática de solicitar a inclusão do documento na hora das compras ainda é dividida. Há os que sempre pedem o CPF na nota e os que desconhecem o sistema da Nota Fiscal Paulista.
O diretor de empresas Raimundo Furtado Sobreiro, 71, é um dos que fazem questão do documento na nota e diz que já somou uma quantia ‘considerável’ no programa. “Sempre, em todos os lugares, exijo o CPF na nota. Compensa muito para o consumidor e é um programa válido porque força o estabelecimento a emitir a nota. Faço questão do CPF em todos os lugares que compro”, disse.
Já a manicure Tatiana Duarte Calado, 38, sabe do programa, mas ainda tem receio em aproveitá-lo. “Nunca pedi o CPF na nota e não sei exatamente como funciona o programa, sei apenas por alto. Não colocava o documento porque tinha receios, mas pretendo começar. Vou me cadastrar primeiro”, relatou.
A cozinheira Rosa Ostirola também está entre os consumidores que ainda não aderiram à prática do CPF na nota. “Nunca pedi porque não sei o número do meu documento e sempre esqueço de anotar, não ando com o CPF porque já fui assaltada duas vezes e tenho medo. Em casa, só minha filha tem esse costume, mas lembrando dos créditos a gente fica mais motivada”, afirmou.
Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos consumidores por cinco anos e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. Os usuários cadastrados no sistema podem transferir seus créditos para uma conta corrente ou poupança de sua titularidade ou utilizar os valores para abatimento do IPVA, opção disponível apenas no mês de outubro. O consumidor deve acessar o site www.nfp.fazenda.sp. gov.br, digitar o CPF/CNPJ e senha cadastrada e solicitar a opção desejada. Os valores serão creditados na conta indicada em até 15 dias.
ENTIDADES — A liberação de créditos para as entidades beneficentes segue outro calendário e será realizada no dia 27 de abril. Neste caso, o crédito é referente às compras do segundo semestre e, segundo a Fazenda, serão disponibilizados R$ 55 milhões.
