A Prefeitura enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei número 176/16, que prevê a contratação, por meio de concurso público, de 157 auxiliares de ação educativa para atuação nas escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do município. Um dos motivos para a necessidade da abertura desses novos cargos, conforme justificativa do prefeito Gabriel Ferrato (PSB), é o aumento do número de alunos matriculados nas creches e nas escolas municipais, de 2,9%, neste ano.
O índice representa mil estudantes a mais do que os que estavam matriculados no ano passado na rede municipal. Em 2015, eram 33.347 crianças matriculadas na rede, com 16.805 nas creches e 16.542 nas unidades de Ensino Fundamental. Houve aumento de 5,7% nas creches neste ano. Até maio, foram registradas 17.764 matrículas. No fundamental, o crescimento foi de 0,2% nas matrículas (16.583 alunos). Em 2016, a Secretaria Municipal de Educação tem 34.347 estudantes.
Outra razão apontada pelo prefeito foi o aumento do número de professores contratados – o que gerou déficit de auxiliares. A rede municipal conta com 167 auxiliares de ação educativa. Foram contratados, desde 2013, 294 novos professores, sendo que 183 somente neste ano.
Os novos auxiliares serão contratados em 2017, após realização do concurso público, que pode ser realizado até o final do ano. Os pretendentes precisam ter concluído o Ensino Médio. O salário será de R$ 1,7 mil, conforme a Secretaria.
A pasta ressaltou, em nota, que todas as escolas de Educação Infantil contam com auxiliares de ação educativa, totalizando 167 profissionais.
“A criação de 157 cargos atenderá a demanda das escolas infantis e as de ensino fundamental, já que este profissional acompanhará, também, crianças com deficiência durante o período de aulas. O auxiliar de ação educativa ajuda os professores na execução das atividades que abrangem o binômio ‘educar e cuidar’: atividades pedagógicas, recreativas, higiene e saúde”, informou.
O concurso público para auxiliar de ação educativa realizado em 2014 perde a validade no próximo dia 16 de julho e a secretaria não terá tempo para contratar até a data – por esse motivo, foi tomada a decisão de realizar novo processo seletivo.
Economia
Ferrato explica no projeto que os 167 auxiliares que já trabalham nas unidades, em sua maioria, “foram direcionados a substituir professores efetivos em seu horário individual de estudos e, também, nos 15 minutos obrigatórios de intervalo em sua jornada de trabalho, atendendo, assim, ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e no § 1º, do art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”.
Os auxiliares também poderão substituir os professores temporários ou efetivos que ajudam a cuidar das crianças com deficiência, gerando economia porque os professores recebem salário maior.
“Estes professores poderiam ser substituídos pelo auxiliar de ação educativa, reduzindo em 70% os custos desse apoio previsto na legislação para crianças com necessidades especiais e sem causar qualquer reflexo na atenção e no auxílio dispensado aos mesmos”.
FONTE: Gazeta de Piracicaba
