Em janeiro deste ano, quando comprou um apartamento, a publicitária Fátima Marques, de 34 anos de idade, precisou ir até ao cartório para solicitar a segunda via da sua certidão de nascimento. “Além do trabalho de me deslocar até o cartório, do tempo que tive que aguardar pelo papel, precisei pagar uma taxa de R$ 30,00. Acredito que a opção de adquirir a documentação pela internet vai ajudar muito quem tem uma vida corrida”, afirma.
Mesma opinião da fonoaudióloga Flávia Lyrio, 40 anos de idade, precisou se deslocar de Piracicaba até São Paulo, cidade na qual nasceu, para conseguir a segunda via da certidão de nascimento. “Tive gastos com combustível, estacionamento, pedágio e ainda perdi um tempão no trânsito”, relembra.
Por outro lado, a advogada Riane Freitas, de 39 anos de idade, acredita que tecnologia apenas demonstra o quanto é frágil e desorganizado é o sistema de registros do Brasil. “Imagina como é perigoso para qualquer um de nós hoje passarmos por mortos por má-fé de outras pessoas. Ou então, se a pessoa desejar fraudar algum sistema financeiro fica fácil conseguir uma certidão de óbito, por exemplo”, afirma.
Processo
Desde a última segunda-feira (1º), é possível buscar, por meio da internet, registros de nascimentos e óbitos nos 836 cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo. No portal www.registrocivil.org.br a pessoa pode pesquisar documentos lavrados desde 1976 e solicitar a segunda via da certidão em formato físico ou eletrônico. O recebimento pode ser em casa, por e-mail ou por retirada no cartório mais próximo.
O sistema de buscas foi idealizado e desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e faz parte da Central de Informações do Registro Civil (CRC), regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê que os registros públicos devem implantar as ferramentas de registro eletrônico em todos os seus serviços.
A reportagem da Gazeta de Piracicaba se cadastrou no site, na tarde desta terça-feira (2), e fez uma solicitação. O trâmite foi rápido e fácil – em menos de 10 minutos pediu a busca do local de nascimento e a segunda via da certidão de uma repórter.
Para fazer a busca é preciso se cadastrar no portal e pagar uma taxa tabelada de R$ 14,30. Se o usuário solicitar a certidão do registro pesquisado, o montante pago pela busca será abatido do valor da certidão. De acordo com a Arpen-SP, há cartórios que já disponibilizaram em sua base registros anteriores ao ano de 1976, que é o período determinado pelo CNJ.
FONTE: Gazeta de Piracicaba
