Em 90 dias, Piracicaba ficará livre dos canudinhos de plástico. A lei complementar número 401, de 15 de abril de 2019, foi sancionada pelo prefeito Barjas Negri (PSDB) e publicada no Diário Oficial. A norma proíbe que os estabelecimentos ofereçam esse produto aos clientes. Pode ser oferecido canudos de material reciclável, como papel, ou biodegradável. A medida atinge cerca de mil estabelecimentos na cidade, segundo Arnaldo Benedicto Azzali Júnior, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Piracicaba e Região.
“Durante a tramitação do projeto de lei na Câmara e mesmo após a aprovação, não houve qualquer manifestação contrária dos proprietários do estabelecimento. Todos entendem que é uma medida que vai beneficiar o meio ambiente e outras cidades já adotaram a proibição dos canudinhos. Os clientes também devem apoiar. Não dá para ser contra algo que é para o bem da natureza”, afirmou.
A entidade vai enviar um comunicado sobre a publicação da lei às empresas. “Os estabelecimentos têm 90 dias para zerar os estoques que ainda têm de canudinhos de plásticos. As bebidas deverão ser servidas nos copos ou nos canudos permitidos pela lei, que são mais ecológicos”, comentou.
Regras de substituição do produto
De acordo com a nova lei, que altera o dispositivo do capítulo V, do título II, da li complementar no 178/2006, os restaurantes, bares, bufês, cafés, botequins, lanchonetes, padarias, quiosques de ambulantes e similares, casas de festas infanto-juvenis, boates, casas de espetáculos, casas noturnas, clubes sociais, clubes de serviços e estabelecimentos congêneres ficam proibidos de utilizar e fornecer canudos de material plástico aos clientes.
Eles podem ser substituídos “por canudos em papel reciclável, material comestível ou
biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material”, conforme a lei. A proposta foi apresentada, na Câmara, pelo vereador Marcos Abdala (PRB). Na justificativa do projeto, ele disse que a finalidade da medida é combater o descarte de materiais plásticos, que causam enorme impacto ambiental.
“Piracicaba estará alinhada com a postura já adotada em grandes Centros Urbanos do mundo, tudo para combater a poluição do meio ambiente e ingestão desses materiais por diversos animais. Isso porque, o canudo de plástico é um dos maiores problemas ecológicos contemporâneos”, afirmou no projeto.
O vereador também frisou que faltam incentivos à ampliação da reciclagem de plásticos de maneira geral e que o canudo de material plástico pode demorar mais de 100 anos para se decompor.
FONTE: Gazeta de Piracicaba
