Para conter a propagação do novo coronavírus, a Prefeitura de Piracicaba tornou obrigatório o uso de máscara em vias e órgãos públicos, estabelecimentos de atividades essenciais, transportes coletivo e de passageiros desde a última semana, até enquanto durar a quarentena. Quem descumprir a decisão pode sofrer penalidades, como advertência ou multa, que varia de R$276 a R$276 mil.
As decisões da prefeitura até agora não afirmam ser obrigatório o uso da proteção pelas pessoas que estiverem dentro de veículos particulares/familiares. Para esclarecer a população, a reportagem do Jornal de Piracicaba questionou a Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes). A pasta informou por meio da assessoria de imprensa, que neste caso tal proteção não é obrigatória, porém que é recomendado aos passageiros e motoristas que utilizem, sim, a máscara. A nota da secretaria também informou que “qualquer deliberação neste sentido deverá vir do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
O decreto municipal 18.269, que torna obrigatório o uso da máscara, recomenda ainda que a população utilize aquelas produzidas em casa de tecido, segundo orientações do Ministério da Saúde (MS). De acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), é contra-indicado o uso da máscara em crianças menores de dois anos.
Outras dúvidas a respeito do uso da máscara também foram levantadas pela população, uma dela tem relação com o valor da multa. Leitores do JP expressaram espanto pela penalidade poder chegar até a R$276 mil. “Outra maneira de obter lucro sob o povo: multa. Tem é que distribuir de graça pra morador de rua e olha que Piracicaba está cheio viu? Conscientizar as pessoas, não lucro”, comentou o leitor John Alexandre Marston.
A reportagem também questionou a prefeitura sobre os critérios que serão utilizados pela fiscalização para aplicar as penalidades: advertência ou multa, e quanto ao valor da multa. Porém, até o fechamento desta edição, não houve resposta.
Quanto à produção ou compra de máscaras por parte do município para distribuir à população carente, a prefeitura também foi questionada, mas da mesma forma não houve resposta. A reportagem do JP encontrou, por exemplo, pessoas pedindo nos semáforos sem máscara.
A prefeitura ainda foi questionada se o uso de máscara pela população possibilitaria a reabertura dos estabelecimentos comerciais que não exercem atividades essenciais. Também não houve resposta.
Abusos de preços dessa proteção podem ser denunciados ao Procon, que fiscaliza o comércio especificamente durante a pandemia por meio da operação Covid-19.
FONTE: Jornal de Piracicaba
