O volume de recursos provenientes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) encaminhado pelo Governo do Estado a Piracicaba chegou a R$ 13,7 milhões nas primeiras semanas deste ano.
O montante é 5,52% menor que o acumulado no mesmo período de 2014, quando havia sido transferido para o município R$ 14,5 milhões.
Os dados são da Secretaria Estadual da Fazenda.
Ao todo, já foram efetuados três repasses neste mês.
A primeira verba, que inclui valores residuais do ano passado, foi transferida no dia 6 e chegou a R$ 3,8 milhões.
Os outros repasses somaram R$ 4,3 milhões e R$ 5,6 milhões — esta última quantia foi repassada ao município nesta terça-feira (20/01).
As transferências são feitas semanalmente pela Secretaria da Fazenda a todos os municípios e correspondem a 25% de toda a arrecadação do imposto.
A distribuição é baseada no IPM (Índice de Participação dos Municípios) de cada cidade.
Na segunda-feira (20/01), no terceiro depósito do mês, foram transferidos cerca de R$ 528 milhões para os 645 municípios.
Desde a primeira semana de janeiro, as verbas do ICMS repassadas já somam R$ 943 milhões.
RECURSOS — Além dos recursos do ICMS, Piracicaba também recebeu, desde o início do mês, cerca de R$ 171 mil referente ao IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) sobre exportações e R$ 83,3 mil referente à compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica e óleo bruto.
Até o fim do mês, a Fazenda também encaminhará a cota do município com a arrecadação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor).
FONTE: Jornal de Piracicaba
