Cerca de 3.426 famílias (com renda familiar de até R$ 1.600) aguardam atualmente por moradias populares em Piracicaba, segundo dados divulgados neste sábado (6/06) pelo município.
De acordo com os números apresentados, em 2013, no primeiro ano de governo do prefeito Gabriel Ferrato, esse déficit chegava a 6.800 moradias.
Atualmente existem 3.374 unidades já entregues ou em fase de construção (cerca de 50% da demanda) e mais 3.408 a espera de aprovação no Ministério das Cidades.
Apesar dos números, os casos de invasão de terrenos particulares e áreas públicas como APPs (Área de Preservação Permanente) não param de crescer.
A prefeitura não divulgou um número oficial a respeito, mas registros feitos pelo Jornal de Piracicabaentre os anos de 2014 e 2015 até o momento apontam 17 ações de reintegração de posse, tanto de áreas públicas como em propriedades privadas.
Quase a totalidade das invasões registradas foram feitas por famílias inscritas nos programas habitacionais da Emdhap (Empresa de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) e uma invasão foi cometida por integrantes do MST (Movimento dos Sem Terra).
Ao todo, as invasões atingiram cinco áreas particulares na cidade, sendo uma na Zona Rural, 13 APPs e pelo menos dois conjuntos habitacionais.
As APPs invadidas estão localizadas nos bairros Santa Fé, Kobayat Líbano, Costa Rica, Algodoal, Vila Fátima, Monte Líbano, Jardim Tókio, Park Monte Rey e Santo Antônio.
Os conjuntos habitacionais que registraram invasões foram o Santa Fé 1 e 2 e Piracicicaba 2.
Propriedades particulares foram invadidas nos bairros Serra Verde, Tatuapé, Vila Fátima e Monte Líbano.
O MST invadiu propriedade no bairro rural Monte Branco.
As invasões citadas somam a participação de 629 famílias nos dois anos de ocupações irregulares.
Dentre as justificativas dessas famílias são atribuídos o alto custo do aluguel, desemprego e a demora na entrega de casas pelos programas habitacionais da Emdháp.
“Eu espero há 12 anos por uma casa da Emdhap. Todos os anos eu renovo o meu cadastro, mas nunca sou sorteada. Não tenho dinheiro para pagar aluguel e a minha única opção foi a invasão”, disse nesta semana a faxineira Ana Paula do Amaral, 38, que atualmente ocupa um terreno particular com três filhos no Monte Líbano.
Segundo o secretário executivo da Defesa Civil, Carlos Alberto Razano, a invasão de APPs é ilegal e o município não pode permitir a permanência dessas famílias nesses locais.
“O município é obrigado por lei a entrar na Justiça e solicitar a reintegração de posse. As APPs são protegidas pela legislação ambiental e, se o município tolerar estas invasões, também estará incorrendo em crime”, disse Razano em reunião com invasores que realizaram um protesto no Centro Cívico Municipal há uma semana.
PERSPECTIVAS — Além das unidades em construção e em fase de aprovação atualmente, ainda há no planejamento da Emdhap outras 2.416 unidades em fase de estudo e preparo da documentação, que será encaminhada para o Ministério das Cidades.
“Estamos fazendo todos os esforços para conseguirmos aprovar, até o final do meu mandato, a quantidade de moradias necessária para zerar esse déficit. Porém, isso não depende do município, mas exclusivamente do governo federal, por meio da Caixa Econômica Federal, que aprova os projetos do Programa Minha Casa Minha Vida”, disse o prefeito Gabriel Ferrato.
