O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deve subir próximo de 10% em 2016.
Embora o percentual do reajuste do imposto só seja divulgado no mês de dezembro, após fechado o índice da inflação, a estimativa da prefeitura é de que o aumento chegue perto de 9,9% seguindo a inflação projetada em 2015, no acumulado de 12 meses, segundo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) — IBGE.
Conforme o secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite, o IPTU não terá aumento real e a arrecadação do município referente ao imposto — de R$ 88 milhões — será baseada na correção inflacionária e no número de contribuintes, que aumentará em 5.000 para 2016.
“Em 2015 foram 175 mil contribuintes e estima- se 180 mil para 2016, aumento de 2,8% no número de lançamentos”, disse.
Conforme o Orçamento do município de 2016 (de R$ 1,49 bilhão), que tem até 30 de dezembro para ser votado pela Câmara de Vereadores, o valor da arrecadação do IPTU aumentará R$ 10 milhões (ante R$ 78 milhões de 2015) — variação de 12,8%.
O IPTU 2015 teve aumento de 6,33%.
A entrega dos carnês ocorrerá em fevereiro e a primeira parcela terá vencimento em março de 2016.
Segundo o secretário, a arrecadação das receitas de 2015 vem apresentando desempenho abaixo do estimado, principalmente em relação aos repasses da União e do Estado.
“Com o agravamento da crise econômica — estima-se que o crescimento da economia brasileira seja de -3,0% para 2015 e -1,0% para 2016 —, as receitas dos municípios em 2015 estão severamente afetadas, o que também prejudicam as estimativas das projeções para 2016, fazendo com que tenham pouca, ou mesmo nenhuma, recuperação”, relatou.
O prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) reiterou que não há como inserir aumento real no imposto, para não onerar ainda mais o cidadão.
“Vamos acompanhar a inflação somente. Foi o que eu fiz com o ônibus. Não posso nesse momento de crise jogar mais problema para o bolso da população”, disse.
A projeção de crescimento para 2016 para a Receita total da prefeitura é de 1,2 bilhão ante R$ 1,12 bilhão de 2015, portanto, de 6,4%, percentual menor “até mesmo que a inflação projetada em 2015”, segundo Leite.
Ferrato ainda citou que as despesas crescem acima da receita.
“Temos que tentar conter algumas. É trabalhar com o real e não com os sonhos que a gente tem”, disse.
O segundo imposto que mais deve contar com aumento na arrecadação em 2016 é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com previsão de R$ 386 milhões, ante R$ 348 milhões em 2015.
O imposto é gerido pelo Estado, que repassa 25% aos municípios, conforme o índice de participação de cada um.
Segundo Leite, a participação de Piracicaba no ICMS subiu 10,2%, como consequência da inserção do setor automotivo na economia do município.
“As arrecadações maiores apenas estão, parcialmente, compensando as arrecadações menores e são insuficientes até mesmo para corrigir a inflação prevista no período. É importante dizer que não há sobra de recursos, uma vez que as receitas estão totalmente comprometidas com suas ações e projetos”, afirmou Leite.
FONTE: Jornal de Piracicaba
