O valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) repassado pelo governo do Estado a Piracicaba desde janeiro até o final de setembro chegou a R$ 214,6 milhões. O montante é 9,7% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando a quantia repassada ao município foi de R$ 195,5 milhões. Os dados são disponibilizados pela Secretaria Estadual da Fazenda.
De forma isolada, o montante liberado para Piracicaba no mês passado foi de R$ 21 milhões, valor 12% inferior ao repasse feito em setembro de 2015, quando o montante encaminhado atingiu R$ 24,1 milhões. Setembro aparece ainda, como o terceiro pior mês em transferências de ICMS em 2016, ficando atrás apenas de julho (R$ 20,7 milhões) e fevereiro (R$ 17,9 milhões). O mês de março foi o que mais somou repasses neste ano, totalizando R$ 30,2 milhões. Maio teve o segundo melhor montante disponibilizado, com R$ 27,4 milhões, seguido por agosto, com R$ 26,9 milhões. Em janeiro e junho foram transferidos mais R$ 24,3 mi e R$ 23,7 mi respectivamente. Já em abril, a quantia chegou a R$ 22,2 milhões.
No período de janeiro a setembro, o Estado também encaminhou ao município R$ 1,4 milhão relativos aos impostos incidentes sobre produtos para exportação. Até quarta-feira (05), a Secretaria Estadual da Fazenda não havia disponibilizado o montante do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) de setembro. Assim, no período de janeiro a agosto, a quantia repassada para a cidade referente ao tributo totalizou R$ 71,6 milhões. Também foram repassados R$ 767 mil em compensação financeira sobre exploração de gás, energia, óleo bruto e xisto betuminoso. Conforme o balanço da Fazenda, considerando todos estes recursos, até quarta-feira, a transferência de valores do Estado para o município alcançava R$ 292,3 milhões no ano.
ESTADO — Os repasses do ICMS são feitos semanalmente pelo Estado e já consideram o desconto do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), que é de 20% do total. Para o mês de setembro o Estado estima um repasse total de R$ 2,1 bilhões para todas as cidades paulistas. No acumulado do ano o valor liberado atinge R$ 18,2 bilhões. Os montantes correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos com base na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios).
FONTE: Jornal de Piracicaba
