Em 2017, o município de Piracicaba deve arrecadar cerca de R$ 90 milhões com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O valor corresponde a 50% do total arrecadado com o tributo na cidade, informa a Secretaria Municipal de Finanças. A outra metade irá para os cofres públicos do Estado de São Paulo.
Em 2016, no que diz respeito ao IPVA, o Estado já repassou R$ 78.531.110,62 para os cofres piracicabanos. O valor total transferido a Piracicaba no ano passado ainda é incerto, já que o repasse de dezembro ainda não foi contabilizado, de acordo com informações contidas no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, o valor arrecadado com o IPVA representa 5,7% do Orçamento de Piracicaba. “O IPVA é aplicado em todos os setores. Da quantia correspondente ao município, conforme lei federal, devem ser investidos 15% em Educação, 25% em Saúde e o restante em outras áreas, a exemplo de iluminação pública, merenda, medicamentos e pagamento de parte dos salários do servidor, entre outras”, esclarece a pasta.
Pagamentos
Os donos de veículos com placas final 1 têm até a próxima segunda-feira (9), para efetuar o pagamento integral do IPVA 2017, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento e regularizar o imposto.
O calendário continua na terça-feira (10), para veículos de placas final 2 e segue até 20 de janeiro para os veículos com placas final 0, desconsiderando os finais de semana.
O IPVA pode ser quitado de três maneiras: à vista com desconto de 3% (janeiro); à vista sem desconto (fevereiro) ou em três parcelas, de janeiro a março, de acordo com a data de vencimento da placa. Para efetuar o pagamento, basta se dirigir a uma agência bancária credenciada com o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam), e realizar o recolhimento do IPVA 2017.
O proprietário do veículo pode pagar o imposto nos terminais de autoatendimento, no guichê de caixa, pela internet, débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. O IPVA também pode ser pago em casas lotéricas, no entanto, essa opção não é válida para o pagamento do licenciamento.
Isentos
Veículos com mais de 20 anos estão isentos do pagamento do IPVA. Também estão dispensados do pagamento do tributo veículos de embaixadas, de entidades filantrópicas, religiosas, de portadores de deficiências, de taxistas, carros de valor histórico, veículos obtidos por meio de sorteio, em leilões promovidos pelo poder público e outros casos. A solicitação para a isenção do IPVA, nesses e em outros casos, deve ser feita junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
FONTE: Gazeta de Piracicaba
