Procon: padarias e açougues na mira dos fiscais

A estimativa do órgão é que pelo menos 30 locais que comercializam esses produtos sejam fiscalizados até esta sexta-feira. Quatro agentes fazem o trabalho de verificação nos pontos de venda. O balanço da Operação será divulgado pela Prefeitura nos próximos dias.

De acordo com nota do procurador-geral do município e coordenador do Procon Piracicaba, Milton Sérgio Bissoli, o órgão tem recebido denúncias desses segmentos, o que motivou a realização da Operação. “Algumas delas são exposição para venda de carne pré-moída, falta de preço, balança com visor voltado para dentro do balcão e não para o consumidor, que deve acompanhar a pesagem, problema na tara, desconto, entre outras denúncias”, afirmou.

Ele ressaltou que, no primeiro momento, os estabelecimentos serão orientados e após, no retorno, se as irregularidades continuarem, serão lavrados os respectivos autos de infração.

As orientações mais comuns que são passadas pelos agentes do Procon aos comerciantes são referentes à falta de informação do produto (origem, composição); informação do glúten; prazo de validade; informação dos preços (forma correta de expor o valor); expor de forma visível as formas de pagamento (cheque e cartões de credito/débito); disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor, entre outras.

Durante a fiscalização, os produtos têm suas embalagens verificadas. Outros pontos analisados são se a balança está voltada para o consumidor, a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor e também a presença de cartazes da Lei Antifumo, da restrição de venda de bebidas para menores de 18 anos (nos locais em que há venda) e do Procon.

O vice-presidente da Associação da Indústria de Panificação e Confeitaria de Piracicaba e Região (Apapir), Levi Roccia, afirmou que toda fiscalização é importante para melhorar o trabalho, o atendimento e o oferecimento de produtos com mais qualidade aos consumidores, como esse trabalho realizado pelo Procon, nas padarias da cidade. No entanto, ele analisa que esse órgão e outros de fiscalização precisam ampliar a ação também para as periferias da cidade e avaliar a cidade como um todo.

“Há muita fiscalização na área central, que tem de ocorrer, mas há pouca nos bairros mais distantes. Há muita irregularidade nesses locais, como a venda do pãozinho por unidade, e os consumidores correm o risco de serem lesados por falta de atendimento às normas”, afirmou.

“Outros segmentos de vendas de produtos alimentícios também apresentam problemas e falta de informações nas embalagens dos produtos. Como a fiscalização nas padarias é constante, a punição não é igual entre todos os segmentos de venda”.

Segundo ele, há na cidade cerca de 150 padarias e 80, entre elas, são associadas à entidade. “Mas há mercados e outros estabelecimentos que também comercializam pães e produtos de panificação”, afirmou.

Os cidadãos podem denunciar irregularidades que ferem seus direitos, previstos no Código de Defesa do Consumidor, no Procon Piracicaba. O órgão fica no Centro Cívico, sede da Prefeitura, localizada à rua Capitão Antônio Correa Barbosa, 2.233, no Térreo 2.

O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h30, para abertura de processo (com retirada de senha) e, das 14h30 às 16 horas, para orientação pessoal. Por telefone, das 8h30 às 16h30, pelo número 151. Em janeiro, O Procon realizou 1.354 atendimentos e recebeu 13 denúncias.

FONTE: Gazeta de Piracicaba