A Prefeitura de Piracicaba publicou, no último dia 8, edital de concorrência para que empresas interessadas participem do certame para construção de empreendimento habitacional de interesse social pelo Programa Federal Minha Casa Minha Vida faixa 1,5. Os lotes alienados foram sancionados pela lei 8873 de abril de 2018. O empreendimento será na região de Santa Teresinha. Ao todo serão comercializados quatro glebas, que somam 128 mil metros quadrados. A abertura dos envelopes será dia 12 de julho. A prefeitura não informou quantas unidades serão construídas.
O critério de julgamento será o de maior oferta por preço global dos imóveis. O valor inicial proposto no edital é de R$ 6.405.762,10. Do valor total, 40% deverá ser entregue em unidades habitacionais construídas na área objeto da alienação de que trata lei, por meio de doação feita à Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) e os outros 60% deverão ser pagos por meio de transação bancária aos cofres da prefeitura , à vista, no ato da assinatura do contrato de compra e venda.
São quatro lotes alienados. O lote 1, localizado a rua Capitão Vicente do Amaral Mello possui área de 43,8 mil metros quadrados; o lote 2 fica na rua Paraibuna e tem 26,3 mil m2. Já o lote 3, na Estrada Municipal Santa Lidia – (Piracicaba – Charqueada) tem 12,3 mil m2 e o lote 4, na Estrada Municipal Santa Lidia, está delimitada a áreas A e B num total de 45,6 mil m2.
A região onde serão construídos os imóveis fica próxima da área que abrigará as 1.000 unidades previstas no Corumbataí, no extremo-norte da cidade. O texto aprovado pela Câmara determinou a redução de 3.500 para 1.000 casas nesse empreendimento imobiliário e extinguiu a operação consorciada.
Após a conclusão do certame, a empresa vencedora terá que atender o Cadastro Geral de Demanda da Emdhap e apresentar relatório à autarquia sobre os cadastrados que aderiram à oferta dos imóveis. Para a construção dos imóveis, o vencedor do certame deverá observar os parâmetros adotados no programa federal e pela Caixa Econômica Federal, para estabelecer o valor de venda das unidades.
A assessoria de imprensa da Caixa informou que até o momento não foi apresentado nenhum projeto de construção de casas populares naquela região e que o mesmo deve ser apresentado pela empresa vencedora, após efetivação do certame.A reportagem solicitou entrevista com o presidente da Emdhap, João Manoel, mas não teve retorno até o fechamento da edição.
FONTE: Jornal de Piracicaba
