Os vereadores de Piracicaba (SP) aprovaram, em duas sessões na noite de quinta-feira (9), dois projetos de lei que abrem vagas estatutárias e fecham cargos em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As propostas são para as áreas de educação e saúde.
A prefeitura informou nesta sexta-feira (10) que a definição das datas dos concursos deve ser feita na semana que vem. Os textos será enviado da câmara para o Executivo, responsável por sancioná-los.
Os projetos da prefeitura foram enviados para a câmara em 2 de maio e receberam pareceres conjuntos em três comissões permanentes, o que os tornou aptos a irem para votação. A reunião extraordinária foi convocada pelo presidente da Casa, Gilmar Rotta (MDB), há uma semana.
O projeto sobre educação cria 225 cargos estatutários e extingue 129 no regime da CLT. Já o que prevê concurso em saúde permite que a prefeitura abra 96 cargos estatutários e encerre 86 em CLT.
No caso da educação, a prefeitura afirma que precisa repor funcionários e também expandir o atendimento, já que a escola de ensino fundamental do Vida Nova e as creches do Vida Nova e do Tatuapé ficarão prontas em 2020.
Segundo o secretário de Saúde, Pedro Mello, o concurso do setor é importante porque houve redução no quadro funcional tanto por aposentadorias decorrentes de mudanças previstas com a reforma previdenciária quanto por motivos particulares de ex-funcionários.
Cargos criados e extintos na educação
Vagas criadas por concurso:
- auxiliar de ação educativa (80)
- intérprete educacional de libras (5)
- nutricionista (5)
- professor de educação física (15)
- professor de educação infantil (80)
- professor de ensino fundamental (40)
Vagas CLT extintas:
- auxiliar de ação educativa (80)
- intérprete de línguas (4)
- nutricionista (3)
- professor de educação infantil (17)
- professor de ensino fundamental (25)
Cargos criados e extintos na saúde
Vagas criadas por concurso:
