O Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu empresas de submeterem trabalhadoras grávidas e lactantes em funções insalubres. Por 10 votos a 1, a medida foi derrubada (29/05), pelo plenário do STF.
A ação contra esta medida foi de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), ligada a Força Sindical, da qual também o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Piracicaba e região, faz parte.
A CNTM, se contrapôs devido a se tratar de flagrante violação aos fundamentos da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho. Segundo Miguel Torres, presidente da CNTM, “prevaleceu a justiça e o humanismo em proteção a maternidade, as mulheres e as crianças”, disse.
A lei que permitia o trabalho de grávidas e lactantes em locais insalubres, era um item da reforma da Trabalhista, que havia sido proposta pelo governo do Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional. Após a ação da CNTM, o trecho havia sido suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes.
Para Wagner da Silveira, Juca, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Piracicaba e região, “a proibição do trabalho de grávidas e lactantes em funções insalubres, é uma vitória não somente do movimento sindical, mas também de todos os trabalhadores. Parabéns a CNTM. Os Sindicatos foram feitos e estão ativos para mostrar a sua força, contra qualquer princípio de ataque aos direitos”, destacou.
